1ª. Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, tema: “VIGILÂNCIA em SAÚDE: DIREITO, CONQUISTA e DEFESA de um SUS PÚBLICO de QUALIDADE

Momento de abertura do evento com autoridades compostos à mesa

VIGILÂNCIA em SAÚDE I

Este artigo traz minha vivência decorrente da participação na 1ª. Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, cujo tema “VIGILÂNCIA em SAÚDE: DIREITO, CONQUISTA e DEFESA de um SUS PÚBLICO de QUALIDADE”, durante 3.060 minutos de atividades no local Águas de Lindóia/SP, envolveu um contingente significativo de pessoas comprometidas em retratar o Estado de São Paulo na construção direta do conteúdo, além das discussões, proporcionando propostas e diretrizes com vistas ao cenário nacional.

Vigilância em Saúde com seu tema promoveu, em momento que uma conferência é entendida como uma conquista, com respeito a um direito da cidadania, onde cada delegado levou a discussão da representação desse direito, ali, naquele cenário não residiu o silêncio das ruas. Restou evidente a necessidade de se ampliar o conceito de saúde como eficácia social, de se trabalhar com pontes (conversas), transversalidades, considerando-se PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, e PROMOÇÃO, momento que a discussão de promover e prevenir, assim como proteger já se encontra fragmentada.

A oportunidade identificou, a meu ver, a necessidade de “não se ensimesmar” e sim fazer política para um projeto societário mais adequado, onde a equidade requer considerar as diferenças. É necessário “desenvisibilizar os sujeitos ocultos” da promoção em saúde. A saúde precisa de afetividade, de amorosidade, de semente, raízes... De horizontes!

A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Deve-se discutir a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de:

• Produção, consumo e,
• Formas de viver das comunidades.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde, ainda, e segundo meu entendimento, deve incorporar em seu núcleo central as seguintes categorias e valores consistentes da:

• Determinação social da saúde,
• Responsabilidade do Estado na regulação sanitária,
• Integralidade, do território,
• Participação da sociedade e,do direito à informação.

O SUS vem sendo discutido por gestores e demais personagens, em razão das Assistências... A Rede de Assistência. As Vigilâncias “compreendem um cenário de um SUS silencioso”, expressando-se nas ações. Resta então um compromisso dos gestores em face das atuais condições, onde as Vigilâncias devem ser pensadas com a perspectiva de financiamento, planejamento e gestão ou, alternativamente, administração, como trabalhar com perspectivas integradas:

• das Vigilâncias,
• dos Centros de Controle, dos Laboratórios e sobretudo,
• olhar para os Riscos do território com,
• Diagnósticos “com cara”, ou seja,
• com os “temas relevantes” compondo a Agenda da Vigilância em Saúde.

A Vigilância em Saúde, referindo-me a Novos desafios, para endosso trago o dito do médico ribeirão-pretano Sergio Arouca, O Pasquim, 21, nº 28 de 20 de Agosto de 2002:

“Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e, como eu posso interferir para torná-la mais saudável.”

Ela, a Vigilância, é considerada uma das funções essenciais da Saúde Pública e, de acordo com a literatura, três tipos de informação foram incluídos nos registros das epidemias desde as primeiras civilizações:

• Desfechos de saúde;
• Fatores de Risco e,
• Intervenções.

Portanto, este é o lugar da Vigilância no SUS. Ela está, “partindo do nascimento à morte”, considerando que o Ministério da Saúde gerencia o Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, que fornece informações relacionadas ao PACS/PSF; o SINASC – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos ao SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade, sendo certo que, pensando nas “condições sensíveis à vigilância”, qualquer investimento em Vigilância reduz dedicação à Atenção Básica.

Vigilância como ferramenta de Gestão não basta. São necessárias ações com metas, indicadores e recursos... Senão, não haverá Investimento!

Roberto Costa Ferreira, 15Set2017

Delegado – Segmento Usuário

Águas de Lindóia - São Paulo

Delegados do segmento Usuário após término dos debates no subeixo.

Delegados: Roberto Ferreira (Sto.Amaro, SP) - João (Jabaquara, SP)
Vanderlei Scaquete (Marília, SP)- Frederico Soares (Penha, SP)