DIA INTERNACIONAL da MULHER ... O Cosmos ... A Distância ... Questão de TEMPO? - A síntese das perfeições!

A Distância entre Adis Abeba – Etiópia -  e Cairo – Egito. Desse modo somamos 2468 km = 1534 milles, sobre o Sudão, na África oriental. E considere-se que Adis Abeba, na Etiópia,  está 1 hora à frente de Cairo, no Egito.

Assumimos uma Terra esférica como uma aproximação estreita da verdadeira forma da Terra (um esferóide oblato). A distância é calculada como distância ortodrómica ou de círculo grande entre os centros das cidades na superfície de uma esfera. Então temos a distância sem o tempo ... O Tempo, ou melhor, os Tempos e sua relação com as vidas.

A relação das pessoas com o tempo muda de acordo com o contexto em que estão inseridas. Em sociedades tradicionais, o tempo era visto como algo repetitivo e não cumulativo. Ou seja, as pessoas fariam a mesma atividade durante anos sem se incomodar com isso e o tempo de experiência no desempenho daquela função não era tão importante quanto é hoje, quando medimos a competência dos indivíduos pelo tempo de experiência.

Alguns marcos históricos mudaram nossa relação com o trabalho e, consequentemente, com o tempo. Quando a revolução industrial eclodiu, as fábricas controlavam o tempo dos funcionários dizendo, com apitos, a hora de trabalhar, de almoçar e ir para casa. As diferenças entre tempo cronológico e tempo histórico são fundamentais para se compreender bem a disciplina de História. E ambos se completam.

O tempo é uma questão fundamental para a nossa existência. Inicialmente, os primeiros homens a habitar a terra determinaram a contagem desse item por meio da constante observação dos fenômenos naturais. Dessa forma, as primeiras referências de contagem do tempo estipulavam que o dia e a noite, as fases da lua, a posição de outros astros, a variação das marés ou o crescimento das colheitas pudessem metrificar “o quanto de tempo” se passou.

Na verdade, os critérios para essa operação são diversos. Não sendo apenas baseada em uma percepção da realidade material, a forma com a qual o homem conta o tempo também pode ser visivelmente influenciada pela maneira com que a vida é compreendida. Em algumas civilizações, a ideia de que houve um início em que o mundo e o tempo se conceberam juntamente vem seguida pela terrível expectativa de que, algum dia, esses dois itens alcancem seu fim. Já outros povos entendem que o início e o fim dos tempos se repetem por meio de uma compreensão cíclica da existência.

Em razão da Etiópia, acima referida, Rás é o chefe etíope, sendo certo que o mais conhecido é o Rás Tafari, herdeiro de uma dinastia cujas origens remontam ao século XIII, batizado inicialmente como Tafari Makonnen e posteriormente chamado por Rás Tafari, Sua Majestade Imperial Negusa Nagast, Defensor da Fé, o imperador Haile Selassie, foi regente da Etiópia de 1916 a 1930 e imperador de 1930 a 1974.

Pois bem, etíopes comemoram o Ano Novo em tempo diferente do nosso, porque seu calendário é diferente do ocidental. Tudo com várias festividades, apesar das dificuldades causadas pela inflação, a guerra e a fome no país. Além do ano ter um mês a mais, o calendário etíope está sete anos e oito meses atrás do calendário ocidental. Isso porque a Etiópia calcula o ano de nascimento de Jesus Cristo de maneira diferente. Quando a Igreja Católica retificou o seu cálculo no ano 500 d.C., a Igreja Ortodoxa Etíope não fez o mesmo.

Portanto, o Ano Novo para os etíopes cai no dia 11 de setembro ou 12 de setembro em anos bissextos (que tem um dia a mais no calendário). O tempo também é contado de maneira diferente, com o dia dividido em turnos de 12 horas, começando às 6h, o que faz com que meio-dia e meia-noite caiam às 18h ou 6h, no horário etíope.

A Etiópia é o único país africano que nunca foi colonizado. A Itália tentou invadir a Etiópia, ou Abissínia, como era conhecida, em 1895, quando nações europeias disputavam o continente africano entre si, mas sofreu uma derrota humilhante. A Itália conseguiu colonizar a vizinha Eritreia depois que uma empresa naval italiana comprou o porto de Assab, no Mar Vermelho. A confusão provocada com a morte em 1889 do imperador etíope Yohannes 4º permitiu que a Itália ocupasse as planícies do país ao longo da costa.

Mas alguns anos depois, quando a Itália tentou adentrar pelo território etíope, foi impedida na Batalha de Adwa. Quatro brigadas de tropas italianas foram derrotadas em questão de horas em 1º março de 1896 por forças etíopes comandadas pelo imperador Menelik 2º. A Itália foi forçada a assinar um tratado reconhecendo a independência da Etiópia, embora, décadas depois, o líder fascista Benito Mussolini tenha violado o acordo, ocupando o país por cinco anos. Um dos sucessores de Menelik, o imperador Haile Selassie, se aproveitou da vitória sobre a Itália e pressionou pela criação da Organização para a União Africana (OAU), agora chamada de União Africana, que tem sua sede na capital da Etiópia, Addis Ababa.

"Nossa liberdade não tem sentido até que todos os africanos sejam livres", disse Selassie no lançamento da OAU em 1963, num momento em que boa parte do continente ainda permanecia sob domínio de potências europeias.

Ele convidou aqueles que lideravam a luta contra o colonialismo para um treinamento, entre eles Nelson Mandela, que liderou a luta contra o Apartheid na África do Sul. Mandela recebeu um passaporte etíope, permitindo-lhe viajar pela África em 1962.

"Senti que visitaria minha própria gênese, desenterrando as raízes do que me tornou um africano", disse Mandela anos depois dessa viagem.

Por oportuno, “Rastafáris” adoram o imperador Haile Selassie. E tal crença tem origem numa fala de 1920 atribuída ao influente ativista jamaicano pelos direitos dos negros Marcus Garvey, que está por trás do movimento Back to África (De Volta à África):

"Olhe para a África, quando um rei negro será coroado, pois o dia da libertação está próximo."

Uma década depois, quando Ras Tafari (ou Chefe Tafari), de 38 anos, foi coroado na Etiópia como Haile Selassie 1º, muitos na Jamaica enxergaram isso como uma profecia se realizando. E assim nasceu o movimento Rastafári.

A lenda do cantor de reggae Bob Marley foi instrumental em espalhar a mensagem Rastafári. A música dele "Guerra" ("War", em inglês) menciona o discurso do imperador etíope na Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1963, pedindo paz mundial:

"Até que a filosofia que acredita que uma raça é superior e outra é inferior seja permanentemente desacreditada e abandonada... Até que esse dia chegue, o continente africano não conhecerá a paz."

O disco "Exodus", de Bob Marley, descrito pela revista americana Time  como o álbum do século 20, reflete o desejo dos rastafáris de retornar à África, continente que milhões de pessoas foram forçadas a deixar durante o tráfico transatlântico de escravos. Até hoje, uma pequena comunidade rastafári vive na cidade etíope de Shashamene, 225 km ao sul de Addis Abeba, em terras concedidas por Selassie aos negros do Ocidente que o apoiaram contra Mussolini.

Selassie, um cristão ortodoxo, pode não ter sido um seguidor da filosofia Rastafári. Ele destacava que não era imortal, mas os rastafáris ainda o reverenciam como o "Leão de Judá". Esta é uma referência à suposta linhagem de Selassie, que rastafáris e muitos etíopes acreditam que pode ser rastreada até o rei Salomão bíblico. A Etiópia é o lar da Arca da Aliança ...

Para muitos etíopes, o baú sagrado contendo as duas tábuas com os Dez Mandamentos que a bíblia diz que foram dados a Moisés por Deus não está desaparecido — o Indiana Jones de Hollywood só precisava ter ido à cidade de Aksum para encontrá-lo. A Igreja Ortodoxa Etíope afirma que a arca está sob vigilância constante no terreno da Igreja Nossa Senhora Maria de Sião de Aksum. Ninguém tem permissão para ver a arca!

Diz a tradição que a igreja possui esta preciosa relíquia graças à Rainha de Sabá, cuja existência é contestada pelos historiadores, mas não por grande parte dos etíopes. Eles acreditam que ela viajou de Aksum a Jerusalém para visitar o rei Salomão e descobrir mais sobre sua suposta sabedoria por volta de 950 a.C. A história de sua jornada e sedução por Salomão são detalhadas no épico Kebra Nagast (Glória dos Reis), uma obra literária etíope escrita na língua Ge'ez no século 14. A obra conta como Makeda, a Rainha de Sabá, deu à luz um filho: Menelik (que significa Filho dos Sábios). E como anos depois, ele viajou a Jerusalém para encontrar seu pai.

Salomão queria que ele ficasse e governasse após sua morte, mas concordou com o desejo do jovem de voltar para casa, mandando-o de volta com um contingente de israelitas. Um deles roubou a arca, substituindo a original por uma falsificação. Quando Menelik descobriu, ele concordou em manter a arca, acreditando ser a vontade de Deus que ficasse na Etiópia. Até os dias de hoje, para os cristãos ortodoxos do país, a arca é sagrada e algo a que eles ainda estão dispostos a proteger com suas vidas. Isso ficou evidente, tempos depois, quando, durante o conflito que eclodiu na região norte da Etiópia, soldados da Eritreia, supostamente, tentaram saquear a Igreja Nossa Senhora de Sião após um massacre horrível.

Em determinado tempo um jovem funcionário público da cidade disse à BBC - British Broadcasting Corporation - que "jovens correram para o local para proteger a arca":

"Todos os homens e mulheres lutaram contra eles. Eles atiraram e mataram alguns, mas estamos felizes porque não deixamos de proteger nossos tesouros."

Pois bem, deste país a Etiópia, a embaixadora Sahle-Work Zewde, de 68 anos, entrou para a história na quinta-feira, de 25 de outubro de 2018, ao ser eleita, por unanimidade, a primeira presidente mulher da Etiópia – função que deverá assumir por dois mandatos de seis anos -, se tornando também a única chefe de Estado do sexo feminino em todo o continente africano naquele momento.

A eleição da diplomata foi confirmada em uma sessão conjunta das duas câmaras do Parlamento do país, após seu antecessor, Mulatu Teshome, ter renunciado ao cargo, que ocupava desde 2013. Considere-se que Sahle-Work esteve à frente das embaixadas da Etiópia na França, Djibuti, Senegal e no bloco regional, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD). Atuou também como representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, para a União Africana (UA), e ocupou o cargo de diretora-geral da ONU em Nairóbi, capital do Quênia.

Disse, em determinado tempo, Sahle-Work ao Parlamento após sua nomeação:

“Precisamos nos tornar uma sociedade que rejeita a opressão das mulheres. Enquanto não houver paz no país, as mães vão se sentir frustradas. Por isso, precisamos trabalhar pela paz para nossas mães”. 

E complementou no devido tempo escrevendo o chefe de gabinete do premier etíope, Fitsum Arega:

“É um movimento histórico a eleição da embaixadora como nova presidente da Etiópia, trazendo consigo as habilidades e a experiência certa”. Ainda disse:

“Numa sociedade patriarcal como a nossa, a nomeação de uma mulher como chefe de Estado não apenas estabelece o padrão para o futuro, mas também normaliza as mulheres como tomadoras de decisão na vida pública.”

Por enquanto, no discurso. Isso porque o presidente da Etiópia é oficialmente o chefe de Estado, mas as suas responsabilidades são essencialmente simbólicas e honorárias. A maior parte do poder está nas mãos do primeiro-ministro, que representa o país nas grandes cúpulas internacionais.

Em outro cenário, percorrendo a distância antes referida e não no devido tempo temos o Egito o 'pior país para mulheres' no mundo árabe! País africano, transcontinental,  localizado na região da África Setentrional, no nordeste do continente. Subdesenvolvido, tem muitas carências estruturais, como as estradas e os serviços públicos prestados à população. O Egito Atual não se parece com toda a glória e o esplendor que havia no Egito Antigo. E quando pensamos em civilizações antigas, normalmente presumimos que as mulheres não eram tratadas tão bem como são hoje. No entanto, o Egito tratava suas mulheres melhor do que qualquer outra cultura do mundo antigo, momento que as mulheres estavam realmente à frente de seu tempo – elas podiam governar o país e tinham muitos dos mesmos direitos básicos que os homens. Isso é muito diferente de outras culturas antigas, como a sociedade da Grécia Antiga, onde as mulheres eram consideradas menores legais, sem os mesmos direitos que os homens.

Uma das mais longas histórias de qualquer outro país do globo, sua herança soma milhares de anos. É detentor de um contingente populacional alcançando 102 milhões de habitantes, em cuja natureza residem sete Oásis, em litoral de dois Mares – o Mediterrâneo e o Mar Vermelho -  e, além de ter um Rio, a sua fonte de sobrevivência  centrada no majestoso rio Nilo. É o terceiro país mais populoso da África. O Cairo é a cidade mais populosa, e em segundo lugar vem a cidade litorânea de Alexandria. Sem dúvidas, um dos países mais importantes do continente africano, tendo parte do seu território (Sinai) localizado na Ásia, fazendo com que também faça parte do Oriente Médio. A capital atual do Egito é o Cairo, mas uma nova capital administrativa está sendo construída, pretendendo ser a parte, uma região ultramoderna, cujo local já é conhecido como New Capital.

Tal terra dos faraós tem fronteiras com Sudão, Líbia, Palestina, Golfo de Aqaba. Considerado o berço da civilização, o Egito Antigo viu alguns dos primeiros desenvolvimentos em relação a escrita, urbanização, religião organizada, agricultura e governo centralizado. A rica herança cultural do país é parte da identidade nacional, que deu suporte e foi influenciada por várias outros povos, como gregos, persas, romanos, árabes, turcos e núbios. Modernamente, partindo do século 16 até o início do século 20, o Egito foi governado por impérios estrangeiros: Otomano e Britânico. Em 1922, o país ganhou a independência do Império Britânico, porém a ocupação militar inglesa continuou no país.

Com a revolução de 1952, o Egito deu fim a qualquer ocupação e presença britânica no território, nacionalizou o canal de Suez (que era de propriedade inglesa) e retirou do poder o rei Farouk e sua família. Nesse momento o país deixou de ser uma monarquia, tornando-se uma república. Adiante, em 1958, o Egito juntou-se com a Síria para formar a República Árabe Unida, mas isso durou apenas 3 anos. Na segunda metade do século 20, o Egito passou por diversos conflitos religiosos e sociais, além de uma instabilidade política.

No passado o Egito tinha como religião, o cristianismo, mas o islamismo passou a predominar após o século VII. Hoje, 86% da população egípcia é muçulmana e 13% cristã copta. Há também uma pequena parcela da população que é católica e judia, e pode haver ainda outras religiões, mais numa porcentagem bem menor. O país já passou por diversos conflitos armados no passado. E hoje continua enfrentando alguns desafios, a última revolução ocorrida no país em 2011 trouxe diversas consequências para o território nacional, como crises econômicas e terrorismo.

Diante de tal panorama, um estudo ainda recente aponta tal condição e converge para o cenário feminino. Já no outro extremo da lista, com melhores condições para as mulheres, estão as ilhas de Comores, oficialmente União das Comores, um país independente da África Austral, localizado no extremo norte do canal de Moçambique, na costa oriental da África, cuja capital e maior cidade é Moroni, na Grande Comore. Em contrapartida, as ilhas de Comores, onde mulheres ocupam 20% de postos ministeriais, aparece em primeiro lugar com melhores condições para as mulheres, com direitos e oportunidades mais justas em relação ao sexo oposto.

Tal pesquisa consultou 336 especialistas em assuntos de igualdade e direitos das mulheres nos 21 países da Liga Árabe e a Síria (um dos países fundadores da Liga, mas suspenso em 2011). Essa é a terceira edição do estudo que se concentra em avaliar os direitos das mulheres desde as revoltas no mundo árabe em 2011. As perguntas foram baseadas nas provisões da Convenção das Nações Unidas (ONU) para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), em que 19 países árabes assinaram ou ratificaram.

O Egito se tornou “o pior país no mundo árabe em relação aos direitos das mulheres”, segundo mencionada pesquisa que,  divulgada e conduzida pela Fundação Thompson-Reuters, o estudo mostrou que “o assédio sexual”, “mutilações dos genitais” e o “aumento da violência e de grupos islamitas conservadores” após a Primavera Árabe fizeram do Egito o pior país árabe para uma mulher. Além disso, “leis discriminatórias” e um “aumento no tráfico de mulheres” contribuiu para que o Egito ficasse em último na lista de 22 países árabes. Depois do Egito, o segundo lugar ficou com o Iraque, seguido da Arábia Saudita, Síria e Iêmen. No topo da lista, Omã fica em segundo, seguido de Kuwait, Jordânia e Catar.

A pesquisa pediu a especialistas que analisassem diversos fatores como: 

           ·    “violência contra as mulheres”,

          ·  “direitos”,

          · ”tratamento dentro do âmbito familiar” e,

          ·  ”o papel das mulheres na política e economia”.

O Egito teve péssima pontuação em quase todas as categorias, especialmente na questão do assédio sexual, citado como o principal fator. Um relatório da ONU também disponível ratificou apontando que 99,3% de mulheres e meninas estão expostas a assédio sexual no Egito, o que alguns analistas dizem que reflete o aumento geral da violência na sociedade egípcia nos últimos anos.

Mulheres tiveram um papel central na revolução no país, mas ativistas dizem que a influência de islamitas, que culminou com a eleição de líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Mursi, como presidente, que morreu em Junho de 2019 aos 67 anos, foi um fator determinante para um retrocesso nos direitos femininos. A deposição de Mursi pelos militares em julho de 2013, portanto quase dez anos, só aumentou os perigos enfrentados pelas mulheres nas ruas, especialistas disseram na pesquisa. 

A organização internacional Human Rights Watch também apresentou relatos que constam números surpreendentes, segundo os quais  91 mulheres foram estupradas ou assediadas sexualmente em público na Praça Tahrir, no período, quando protestos anti-Mursi aumentaram a tensão entre manifestantes e apoiadores do presidente deposto.

“A aceitabilidade social do assédio sexual diário afeta cada mulher no Egito, independentemente de idade, profissão ou condição socioeconômica, estado civil, vestimenta ou comportamento”, disse Noora Flinkman, gerente de comunicação da HarassMap, um grupo de direitos humanos no Cairo que faz campanha contra o assédio.

Ela também disse ao estudo que:

... o assédio “limita a participação das mulheres na vida pública, afetando sua segurança, senso de valor, autoconfiança e saúde”.

Analistas também citaram as altas taxas de casamentos forçados e tráfico humano.

“Há vilarejos nos arredores do Cairo e outras regiões onde grande parte da economia é baseada no tráfico de mulheres e casamentos forçados”, disse Zahra Radwan, diretora de programa para o Oriente Médio e Norte da África para o Global Fund Women, grupo de direitos baseado nos Estados Unidos.

Outro problema é a mutilação genital feminina, que é endêmica no Egito, onde 91% de mulheres e meninas - ou 27,2 milhões no total - são expostas a cortes genitais, de acordo com a Unicef. Somente Djibouti tem uma taxa mais alta, com 93% de mutilações.

Considerando outros países, no Iraque, as liberdades das mulheres retrocederam desde a invasão dos EUA, em 2003, que depôs Saddam Hussein, segundo a pesquisa. O estudo mostrou que “uma década de instabilidade e conflito afetou mulheres de forma desproporcional”. Abusos domésticos e prostituição aumentaram, analfabetismo tem crescido e 10% das mulheres - ou 1,6 milhão - se tornaram viúvas e vulneráveis, de acordo com a organização Refugee International. Ainda, a Agência de Refugiados da ONU disse que centenas de milhares de mulheres, deslocadas internamente e ao longo das fronteiras no Iraque, estão vulneráveis ao tráfico, sequestro e estupro.

Já na Arábia Saudita, que aparece na lista em terceiro lugar, os especialistas apontaram alguns avanços. O país permanece o único que proíbe mulheres de dirigir veículos, mas reformas limitadas deram às mulheres mais oportunidades de trabalho e maior voz em público. Proíbe-se ainda mulheres de viajar ao exterior, trabalhar, abrir uma conta bancária e entrar para uma universidade sem a permissão de uma parente masculino.

“A sociedade saudita é um sistema patriarcal e as leis são pertinentes aos direitos dos homens”, disse ao estudo um consultor legal saudita que defende vítimas de abuso doméstico. “A mulher é considerada segunda classe”.

A guerra civil na Síria teve um efeito devastador nas mulheres em casa e nos campos de refugiados ao longo das fronteiras. Segundo os especialistas que participaram da pesquisa, muitas ficam expostas ao tráfico, casamentos forçados e de crianças e violência sexual. Grupos de direitos humanos dizem que as forças leais ao presidente Bashar al-Assad cometeram estupros e torturas contra mulheres, enquanto rebeldes islamitas radicais retiraram seus direitos em territórios governados por eles.

“A mulher síria “é uma arma de guerra”, sujeita a sequestros e estupro pelo regime e outros grupos”, disse uma ativista de direitos das mulheres sírias.

Em relação aos países que passaram por revoltas na chamada Primavera Árabe, o estudo apontou uma imagem heterogênea. No Iêmen, quinto pior na lista, mulheres participaram lado a lado de homens na onda de protestos durante a revolução em 2011 e há uma cota de 30% para mulheres na conferência de diálogo nacional para discutir as reformas constitucionais. Mulheres, no entanto, ainda sofrem com assédios e casamentos sem idade mínima estabelecida. Outros países, como Tunísia e Líbia, também mostraram avanços em alguns fatores e retrocessos em outros.

No arquipélago de Comores, no Oceano Índico, e liderando a lista como melhor país do mundo árabe para as mulheres, não há pressão para que elas deem à luz meninos ao invés de meninas. 

"No país, métodos anticoncepcionais são amplamente aceitos e apoiados por campanhas educativas do governo, enquanto a guarda dos filhos é normalmente dada às mulheres após a separação ou divórcio”, disseram os especialistas. 

Ainda, em fins de 2013 um clérigo saudita mais conservador afirmou à imprensa local e correu o mundo tal manifestação segundo a qual:

“mulheres que dirigem correm o risco de prejudicar seus ovários e gerar filhos com problemas clínicos”, contrariando ativistas que, à época tentaram pôr fim às regras estabelecidas no reino islâmico chefiado apenas por homens.

Ato subsequente gerou-se uma campanha pedindo para  as mulheres desafiarem a proibição mediante realização de uma carreata naquele ano. Espalhou-se rapidamente pela web e ganhou o apoio de proeminentes ativistas. O site da campanha foi bloqueado no  último domingo de Outubro de 2013, como se viu, já decorridos quase dez anos,  dentro do reino.

Lembro-me ainda que determinada entrevista publicada na sexta-feira – 27 de Setembro de 2013 -  no site sabq.org, o Sheikh Saleh bin Saad al-Lohaidan afirmou que mulheres com o objetivo de derrubar a proibição devem colocar a "razão acima de seus corações, emoções e paixões". Seus comentários refletem o tamanho da oposição, entre alguns conservadores dentro da Arábia Saudita, a que as mulheres possam dirigir.

"Se uma mulher dirige um carro, não por pura necessidade, isso pode ter impactos fisiológicos, enquanto estudos médicos funcionais e fisiológicos apontam que isso automaticamente afeta os ovários e empurra a pélvis para cima", disse ao Sabq, sem citar estudos específicos para apoiar seus argumentos.

Mais recentemente, já em Março de 2021, tendo decorridos pouco mais de sete anos, no Egito, uma nova lei punha em risco a dignidade e os direitos das mulheres. Mas ninguém se importou ... havia controvérsia sobre o projeto de lei sobre o estatuto pessoal, aprovado pelo governo em janeiro passado, anterior a 2021, em então discussão na Comissão Parlamentar Conjunta de Assuntos Constitucionais e Legislativos. Temeu-se uma limitação drástica dos direitos fundamentais das mulheres egípcias em termos de casamento, divórcio e proteção infantil.

Referido projeto foi fortemente criticado tanto na forma quanto no conteúdo, tendo sido considerado arcaico, conservador, patriarcal e repressivo. Em uma mensagem de vídeo que circulou nas redes sociais de então, momento que Nehad Abu El Khomsan, que presidia o Centro Egípcio para os Direitos da Mulher (ECWR), expressou sua discordância aberta contra a recente medida adotada pelo executivo egípcio em matéria de status pessoal. No início de seu discurso, Nehad apelou ao presidente egípcio Al-Sisi para que o projeto fosse retirado e não convertido em lei.

De acordo com o referido projeto de lei, tornado público em 23 de fevereiro de 2021, as mulheres egípcias, privadas de personalidade e capacidade jurídica, não teriam mais o direito de assinar a certidão de casamento. Portanto, a escritura pertenceria ao tutor da mulher (walī), mesmo se mais jovem do que ela. Além disso, caso o projeto fosse aprovado, a mulher não teria mais o direito de escolher o cônjuge livremente, pois ela autorizaria qualquer membro da família do sexo masculino a cancelar a certidão de casamento após justificativa. E mais:

         ·   as mulheres não estariam mais autorizadas a registrar o nascimento de seus filhos,

         ·  a administrar questões econômico-financeiras,

         ·  a solicitar a liberação do passaporte ou do documento de identidade do menor.

Ainda, em caso de desacordo com o marido, ela estaria impedida de:

       ·  escolher o tipo e nível de educação que o filho deveria ser submetido e,

         ·  não poderia defendê-lo em caso de litígio.

Quanto à guarda dos filhos, apenas o pai teria direito exclusivo, privando a mãe e as avós de qualquer direito na matéria.  

Também, de acordo com os presumíveis princípios Sharaiticos derivados da doutrina islâmica Hanafi:

        · as mulheres, ao contrário dos homens, não podiam mais viajar (sozinhas ou com filhos) para o exterior, por motivos urgentes de trabalho ou lazer,

          ·  sem o consentimento de seus maridos ou membros masculinos de sua família.

Desse modo, a dignidade da mulher está em risco! Pois que, o projeto não se preocupou em abordar questões importantes:

        · relacionadas às disputas judiciais familiares mais comuns, como o direito à pensão alimentícia dos filhos em caso de divórcio;

         · o problema da poligamia, que levou à dissolução de numerosas famílias egípcias;

        · e a transferência de bens móveis entre os cônjuges em caso de litígio pós-divórcio.

A mulher, considerada essencialmente pela sua função biológico-reprodutiva, como uma espécie de “máquina de produzir filhos”, perderia, portanto, toda a legitimidade a nível jurídico, econômico e social, condenando-a à marginalização em todas as frentes. Na verdade, as mulheres egípcias já sofrem discriminação no que diz respeito ao acesso ao divórcio, custódia dos filhos e lei de herança, porque as leis sobre o status pessoal são parcialmente inspiradas por normas religiosas que datam da década de 1920. Antes disso, as mulheres nem tinham o direito de pedir o divórcio; no entanto, a proposta de reforma do status pessoal de Muhammad Abdu, apresentada em 1920, durante o período do reformismo islâmico no Egito, é em qualquer caso mais progressista do que a atual.

A proposta do jurista Abdu era coerente com aquele período histórico e baseava-se em diferentes interpretações da Sharia:

          ·  Protegia a mulher, reconhecida como cidadã plena como o homem e,

          ·  regulamentava o divórcio e a poligamia,

          ·  a serem submetidos à autoridade judiciária em caso de litígio.

A nova proposta de lei, por outro lado, parece distante da realidade contemporânea, em que grande parte das mulheres egípcias trabalham e contribuem com as despesas da casa e sustentam financeiramente os filhos menores, podem se tornar ministras e assinar acordos econômicos.

Portanto, seria absurdo e anacrônico não as autorizar a assinar, por exemplo, a própria certidão de casamento. Se a lei fosse aprovada no Parlamento, as mulheres egípcias se veriam lutando contra as crescentes injustiças não apenas no contexto familiar, mas também em todas as áreas da vida pública. Ora, se não! 

Roberto Costa Ferreira, 08 Março de 2023

PROFESSOR – PSICANALISTA – PESQUISADOR

UNIFESP   –   Universidade Federal de São Paulo