O Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê, finalidade e conquistas e o surgimento do Movimento Popular de Saúde de SANTO AMARO / SP e respectivo FÓRUM REGIONAL de SAÚDE Sul.

Resumo:

O Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê como outros Movimentos que surgiram a partir da década de 70 imprimiram uma nova noção de cidadania através do protagonismo da sociedade civil na conquista de direitos e construção da democracia. Na região de Cidade Ademar a luta se constituiu para a construção de uma rede pública de assistência à saúde tendo como bandeira principal o Hospital Geral de Pedreira. Tendo como foco a análise de sua trajetória histórica-organizativa este apanhado busca apreender suas bases ideológicas e sociais, assim como, as estratégias utilizadas na luta pelo direito à saúde, também sua nova configuração e desafios atuais dentro da nova ordem societária brasileira.

A opção foi por uma pesquisa qualitativa utilizando de observação participante, pesquisa documental e a realização de algumas entrevistas semiestruturadas com ‘militantes do Movimento’, sendo certo que todos restaram lembrados. Percebe-se que sua trajetória de 27 anos foi permeada de muitos desafios e conquistas e que ainda hoje o Movimento Popular de Saúde se mantém bastante atuante, sem ainda hoje, a devida aderência. Indo de encontro à hipótese elaborada foi possível verificar que o Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê foi um importante instrumento na construção da rede pública de assistência à saúde na região desde sua origem marcada pela luta pelo Hospital Geral de Pedreira que durou 17 anos.

TEXTO

Assim como tem participado do processo da construção de toda a rede de assistência à saúde, quer passando pelos Ambulatórios de Especialidades, pelas Unidades Básicas de Saúde desde as mais antigas até a implantação do Programa de Saúde da Família na região. Tempos significativos!

Acompanhando as transformações que se sucedem na sociedade, vem se aprimorando na sua organização e participação, esta última por meio do controle social institucionalizado na sociedade brasileira por meio das conferências e conselhos de saúde.

Desse modo, o Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê, à época, como outros Movimentos que surgiram a partir da década de 70 imprimiram uma nova noção de cidadania através do protagonismo da sociedade civil na conquista de direitos e construção da democracia. Na região de Cidade Ademar, em meados da década de 80, houve um crescimento significativo, contando com grande apoio da igreja católica e coincidindo com o aumento da urbanização da região, de tal sorte que  a luta se constituiu significativa para a construção de uma rede pública de assistência à saúde tendo como bandeira principal o Hospital Geral de Pedreira.

Uma breve síntese qualitativa utilizando de observação como participante, uma vez atuante nesta área, considerei detalhes de sintética pesquisa documental e a lembrança de algumas manifestações de personagens  atuantes à época.

Percebe-se que sua trajetória de 27 anos, até meados de 2015, momento do desligamento deste para o desenvolvimento do Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro, foi permeada de muitos desafios e conquistas e que ainda hoje o Movimento Popular de Saúde se mantém atuante.

Indo de encontro à hipótese elencada, foi possível verificar que o Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê se sustentou  num importante instrumento da construção da rede pública de assistência à saúde na região, desde sua origem marcada pela luta pelo Hospital Geral de Pedreira, inaugurado em 26 de junho de 1998, luta esta que durou 17 longos anos, assim como tem participado do processo da construção de toda a rede de assistência à saúde passando pelos Ambulatórios de Especialidades, pelas Unidades Básicas de Saúde desde as mais antigas até a implantação do Programa de Saúde da Família na região.

Acompanhando as transformações que se sucedem na sociedade, vem se sustentando/objetivando manter sua organização e participação, esta última por meio do controle social institucionalizado na sociedade brasileira por meio da atuação nos Conselhos Gestores das unidades, das conferências e conselhos de saúde ao nível de Supervisão e até Conselho Municipal.

O Movimento Popular de Saúde em tela nasceu na região hoje compreendida pela Subprefeitura de Cidade Ademar que se localiza na região sul do município de São Paulo e é formada por 2 distritos: Cidade Ademar e Pedreira. Na atualidade os Movimentos tendem a ter uma nova configuração porque suas ações passaram a ser mais propositivas do que reivindicativas.

Essa fase propositiva se faz verdadeira ao verificarmos que ao tempo, o ainda Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê teve sua participação institucionalizada por meio dos Conselhos de Saúde que são organismos que existem em todas as esferas públicas da área da saúde em que população de maneira organizada faz parte de sua gestão, na condição de Conselho Gestor.

Até que se chegasse a essa nova conjuntura foram muitos os caminhos percorridos, tais caminhos também são parte dessa pesquisa como a luta pela construção do Hospital Geral de Pedreira (HGP) no distrito de Campo Grande, assim como a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) em bairros carentes da região de Cidade Ademar e Pedreira.

A luta pela construção do HGP durou 17 anos e envolveu diversas mobilizações, história que muitas vezes ouvi na Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, vinculadas à diocese de Santo Amaro, entre os Jardim São Jorge e Jardim São Carlos, caminho para Americanópolis.

Quando do início do movimento a Paróquia acima citada era uma pequena comunidade, espaço onde as famílias se reuniam para uma “reflexão crítica” das suas próprias condições, assim como outras comunidades que abriam suas portas para a mobilização da população da região.

Em 1969, chegando ao Brasil e passando a atuar na Cidade Ademar, no município de São Paulo, onde passou a maior parte de sua vida sacerdotal, Padre Maurílio resultou numa liderança que estimulou a participação da comunidade na busca por direitos básicos à saúde, moradia, educação e ao transporte, e entre suas lutas.

Destaco sua participação no Movimento Popular de Saúde da Cidade Ademar e Região. Padre Maurilio faleceu em 15 de setembro de 2019, aos 86 anos de idade. O resgate desse momento histórico se faz também necessário por esse Movimento ter sido um dos que mais mobilizou a população na luta por seus direitos, excetuando-se o primeiro da zona leste, e que ainda hoje se faz presente, pois que, trata da saúde na ótica das políticas públicas construídas historicamente!

Muitas ainda são as reivindicações para a região na atualidade e o Movimento Popular de Saúde tem como atual bandeira o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, priorizando as ações na prevenção e promoção da saúde. Defenderam ainda a implantação e ampliação de serviços preponderantes para cobrir a região e melhorias nos serviços de saúde prestados à população.

Tal Movimento Popular, tendo reuniões mensais, à época, na Sociedade Amigos do Jardim São Jorge – as quais acompanhei por diversas vezes; e também realizando plenárias e outras mobilizações para a discussão das questões de saúde da região. Atualmente tem se articulado com outras redes locais e outras de alcance até municipal em busca da construção de melhores condições não só de saúde, mas de vida para a região, fruto de uma realidade sempre em constantes transformações.

Para realizar este arrazoado, servi-me de observação participante, ocorrendo ainda considerar  lideranças atuantes à época, proliferantes algumas ainda hoje, podendo visualizar melhor sua história e também olhando o cenário atual. A maior parte das pessoas que começaram com o Movimento era ligada a grupos da igreja católica local e também da associação de bairros. Os primeiros membros começaram a trabalhar por iniciativa própria e conforme os seus conhecimentos, mas foram se aprimorando na questão de como atuar diante das questões de saúde e no entendimento do SUS.

Hoje, o movimento se apresenta com a denominação vigente devido alguns elementos integrante que vieram compô-lo à época residirem na região. Na oportunidade, cerca de 25 pessoas discutiam as questões de saúde, procurando realizarem propostas visando melhorias na rede assistencial, mostrando-se uma atuação propositiva. Era predominante a participação de homens, fato que chamava a atenção porque em sua origem, logo o início, houve uma participação maciça de mulheres, conforme se identificou. 

→ Lembro-me de personagens marcantes no Movimento, referindo-se alguns, aderentes ao início do Movimento – ANO 2000:

• a Sra. JUTTA Fusaro oriunda do Campo Belo, o Cortez – João Cortez Neto, o Dagmar, a Sra. Maria José, Sr. Airton Donizete de Góes, Sr. Claúdio, membro do Kenel Clube de Santo Amaro, Izilda da Silva Pedro, o Téo/Teófilo Tavares Paiva – Campo Grande;
• ANO 1990: o Sr.Francisco Antonio de Oliveira – membro da igreja;
• ANO 1980: Sr. Geraldo Henrique, Sr. Atarcisio – Campo Grande;
• ANO 1970: Sr. Antonio Prieto – da Associação de bairro, Sr. TONICO/Antonio Bernardino – membro da igreja e da associação de bairro.

enfim, muitos dos líderes do início do Movimento já não estão mais presentes, mas a estes sempre cabem o valor de suas lutas, por isso, entender essa realidade como um processo dinâmico onde sempre se inserem novos sujeitos e novas aspirações é a base para a construção deste breve  desenvolvimento, visto que ainda hoje muitas lutas se configuram e se fazem necessárias.

Entender a sociedade e as relações que emergem dela, o tempo e o espaço onde nasceu o Movimento Popular de Saúde em Cidade Ademar torna-se parte inerente, pois foi a partir de todo esse processo que o mesmo se organizou em busca de seus direitos e construiu sua história que ora sintetizo.

Em razão do "olhar político esse arrazoado se torna importante para que fique mais uma vez registrado o seguinte":

• Que "as Políticas Públicas são construções sociais e históricas que respondem às demandas da população".

Daí a importância de se entender os comportamentos  desses Movimentos como parte importante da sociedade para que se superem grandes desigualdades criadas ao longo da história. Sobre o Movimento Popular de Saúde em questão, o mesmo nasceu desse movimento da sociedade e dela é contemporâneo. Nesse sentido a participação da população seja em movimentos, conselhos e conferências, ou seja:

"Correspondem a um instrumento de grande importância na luta da sociedade civil pela afirmação de direitos e exercício da cidadania, ocupando espaços públicos que por muito permaneceram vazios, mas que hoje são e ainda estão sendo legitimados".

A participação popular na região de Cidade Ademar por meio do Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê mostrou-se "um importante instrumento de luta para a construção e consolidação da rede pública de assistência à saúde da região e para o Movimento Popular de Saúde".

Tornou-se também importante a construção dessa apuração no sentido de resgatar e fortalecer sua luta, assim como, para os sujeitos que a compuseram!

Trata-se de breve lembrança de um tempo diferente dos de hoje, da história de luta de pessoas com a coragem daqueles que tiveram a certeza de que a luta é justa e necessária! Faz-se necessário conhecer "o jeito de lutar", o perfil "daqueles tempos do Movimento e mesmo, lembrar de lideranças". O que já fica posto é saber que ainda se exige luta e ainda há aqueles que lutam. E dos que lutam outros serão lembrados ...

Esses movimentos como assinalados anteriormente não surgiram num vazio, mas trazem marcas dos acontecimentos de um passado ... E no processo de luta vão ganhando consciência de que "fracionados não atingirão as transformações estruturais necessárias", as quais somente se efetivarão na luta política.

A presença dos movimentos sociais é uma constante na história política do país, mas ela está cheia de ciclos, com fluxos ascendentes e refluxos (alguns estratégicos, de resistência ou rearticulação em face de uma nova conjuntura ou de novas forças sócio políticos em ação). 

O importante a destacar é que suas ações impulsionam mudanças sociais diversas. A partir de 1990, os movimentos sociais deram origem a outras formas de organização populares, mais institucionalizadas, como fóruns e experiências organizativas, locais, regionais e nacionais.  Ganham força outros tantos movimentos. Os Movimentos Populares propriamente ditos, que nos anos 70/80 foram tão importantes, não desapareceram, eles alteraram suas práticas e perderam visibilidade – política e na mídia, porque suas ações passaram a ser mais propositivas do que reivindicativas. Alguns fatores conjunturais explicam essas mudanças. Eles sempre foram heterogêneos em termos de temáticas e demandas.

O que unifica o universo das suas demandas são as carências socioeconômicas. Eles criaram e desenvolveram, nos anos 90, redes com outros sujeitos sociais, assim como redes dentro do próprio movimento popular propriamente dito. Nas redes com outros sujeitos destacam-se as tecidas com o campo sindical, o campo institucional de outras entidades sociais, o campo político partidário, o campo religioso, o campo das Organizações Não Governamentais (ONGs).

→ Quer dizer, os movimentos populares criaram, ou ampliaram, ou fortaleceram, a construção de redes sociais.  Até se dividiram como ocorreu na região, surgindo e partindo do Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê, que já continha membros de Campo Grande, subdistrito de Santo Amaro, que por volta de 2015 se "deslocam dessa original composição, momento que se constitui o Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro, sob coordenação do Sr. Teófilo - o Téo - e alguns outros atuantes daquele original contexto, passando a compor a atual proposição de Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro.

De tal sorte que a REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE na oportunidade - 2008/2010 - e a respectiva distribuição dos estabelecimentos de saúde conforme Distrito Administrativo, Região de Cidade Ademar, dispunha de:

• 4 serviços na região de Campo Grande,
• 12 serviços em Cidade Ademar e,
• 10 outros serviços atrelados às regiões de Cidade Ademar/Pedreira, assim constituindo-se o sistema: por:
• 01 hospital – Hospital Geral de Pedreira (HGP),
• 03 Ambulatórios de Especialidades (AE)– Jardim dos Prados, Pedreira e Vila Joaniza,
• 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e,
• uma Clínica Odontológica de Especialidades (COE), além de contar com:
• uma Unidade de Referência de Saúde do Idoso (URSI),
• 06 Assistência Médica Ambulatorial (AMA), sendo certo que:
• 03 foram implantadas no ano de 2008, assim como, o Centro de Atenção Pisco Social (CAPS) Adulto Cidade Ademar.

Por oportuno, o Hospital Geral de Pedreira - HGP – localizado no distrito administrativo de Campo Grande na ocasião, apresentava-se como um hospital secundário, da Secretaria Estadual da Saúde, gerenciado por uma Organização Social (OS) – Associação Congregação de Santa Catarina. Era a referência hospitalar da região, considerando que a Reforma Administrativa do Brasil que veio no bojo do projeto de saúde resultou num novo modo de conduzir o Estado, a economia e a sociedade. Este projeto teve início no governo Collor em 1990, e continuidade no governo Fernando Henrique Cardoso.

No campo da saúde em 1995, o ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, apresentou a proposta de Reforma Administrativa do Sistema de Saúde que favoreceu a criação das Organizações Sociais na Saúde (OS). Tais foram criadas através da Medida Provisória nº  1591 de 9 de outubro de 1997 e regulamentada pela Lei 9637 de 15/05/1998 e podendo abranger setores como:

• ensino, pesquisa, tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde e,
• a partir da transformação de instituições públicas em pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

E que na sua administração poderão:

     • Contratar pessoal sem concurso público seguindo as normas do mercado de trabalho e adotando CLT;

     • Adotar normas próprias para compras e contratos;

     • Receber dotações de recursos orçamentários do governo através dos Contratos de Gestão.

Em 1998 foi aprovado no Estado de São Paulo a Lei Complementar 846/98 que autorizou o Governo do Estado a repassar para entidades sem fins lucrativos – as OS - a gestão de hospitais.

No nível municipal, em janeiro de 2006 a Câmara aprovou a Lei 14.132/06 que autorizava o Executivo Municipal a qualificar entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mas limitada apenas à área da Saúde.

Até 2007 o governo não conseguira firmar nenhum contrato de gestão, apesar de já ter reconhecido algumas entidades da cidade como OS, que eram praticamente as mesmas entidades reconhecidas anteriormente pelo governo estadual, entre elas a antes referida Associação Congregação de Santa Catarina que já era parceira da Prefeitura de São Paulo no Programa Saúde da Família.

O Hospital Geral de Pedreira desde sua inauguração restou gerenciado pela Organização Social Associação Congregação de Santa Catarina (ASCS). Posteriormente, mediante processo público, tal unidade foi assumida pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) em 15 de junho de 2015.

☆ Como antes referido, os movimentos populares criaram, ou ampliaram, ou fortaleceram, a construção de redes sociais.  Até se dividiram como ocorreu na região, surgindo e partindo do Movimento Popular de Saúde Pedreira/Campo Grande/Cupecê, que já continha membros de Campo Grande, subdistrito de Santo Amaro, por volta de 2015 se "deslocam dessa original composição, momento que se constitui o Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro, sob coordenação do Sr. Teófilo - o Téo - e alguns outros atuantes daquele original contexto, passam a compor a atual proposição de Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro, quais sejam:

• ANO 2000: a Sra. JUTTA Fusaro oriunda do Campo Belo, Roberto Costa Ferreira, oriundo de Campo Grande; Sr. Cláudio, membro do Kenel Clube de Santo Amaro, o Téo/Teófilo Tavares Paiva – Campo Grande;

• ANO 1980: Sr. Atarcisio – Campo Grande.

É muito certo que neste ano de 2025, portanto, o Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro vive e comemora 10 anos de existência!

☆ Tendo em vista o ano de 2015, o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP), por meio de sua Secretaria Executiva, realizou, numa segunda-feira do mês de abril de 2015 (13/4/2015), a reunião discorrendo sobre as Etapas Municipais e Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, no Departamento Regional de Saúde de  São João da Boa Vista (DRS XIV), em primeiro plano de discussão.

Houve uma apresentação de tal acontecimento, em resumo, num determinado local cedido à UMPS situado no Bairro da Bela Vista, da qual participei. Na ocasião, foi proposta a criação de um Fórum Regional de Conselhos de Saúde, e a primeira atividade já foi agendada para o mês de junho de 2015.

☆ Em 2015, foi realizada a 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo (7ª CES-SP), cuja plenária final ocorreu em 24 de julho de 2015, em Águas de Lindóia, da qual participei. Esta conferência foi importante para deliberar propostas estaduais e nacionais e homologar os delegados para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília.

* Nesta oportunidade, diante de um impasse havido na abertura de tal conferência, ocorreu-me reunir um grupo executivo para deliberar acerca “dessas instabilidades”, surgindo então a ideia de promover um FÓRUM REGIONAL de SAÚDE Sul, a exemplo da proposta oriunda das discussões sobre as Etapas Municipais e Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, acima referido.  

Desenvolvi o logotipo em uso até nos dias atuais e, nesta Conferência, dialogando com conselheiros investidos Delegados, presentes e oriundos de regiões da Coordenadoria de Saúde Sul do município de São Paulo, propus criarmos o referido Fórum: Sr. Hamilton Pontes Cabral – Cidade Ademar; Sr. Toninho (@toninhofp2014) – Parelheiros/SP; Sr. Jorge (dum-dum – já falecido), cuja foto resultou extraída e divulgada num cenário de Praça Pública em Águas de Lindóia, no segundo dia da Conferência, após horário de almoço. Membros tais que, na organização do evento conferência restaram alojados em adequado apartamento compartilhado.

No curso daquele ano (2015) e ano seguinte (2016) reuniões se sucederam trabalhando etapas pertinentes. Numa tarde de 23 de junho de 2017, instalados numa sala denominada  “Sala Verde” (gentilmente cedida pelo CADES – Conselho Regional do Meio Ambiente, do qual fui conselheiro) situada no 5º andar do prédio da subprefeitura de Santo Amaro, ocorreu a primeira reunião com ATA confeccionada, assinada pelos presentes e secretariado pelo Sr. Hamilton, sob minha coordenação,  quais sejam: Roberto, Hamilton, Raquel Plut (Campo Limpo), Gerson e Índio (José Vianes da Silva) estes dois últimos da região de M.Boy Mirim, etc.

Portanto, neste mês de junho de 2025, oficialmente, o FÓRUM REGIONAL de SAÚDE Sul comemorou 8 anos de vida!     

Parabéns! 

Por:Roberto Costa Ferreira,05ago2025.
Prof.,Pesquisa,Pedagogista,Med-MEng
Hilasa - Instituto História, Letras e Artes
SANTO AMARO - SÃO PAULO - SP.